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Prefeitura do Rio confirma que máscaras seguem obrigatórias nas academias, apesar de decreto; entenda

O decreto da Prefeitura do Rio que flexibiliza o uso de máscaras em academias e outros espaços fechados, publicado nesta quarta-feira, só passará a valer mediante decisão do Estado do Rio, segundo a Secretaria municipal de Saúde (SMS). Portanto, a proteção facial nesses ambientes segue obrigatória na cidade do Rio.

A determinação divulgada no Diário Oficial do município nesta quarta-feira chegou a levar alguns cariocas a dispensar as máscaras dentro das academias no início da manhã. No entanto, como o GLOBO divulgou, o decreto se choca com uma resolução da Secretaria de Estado de Saúde (SES) que estabelece a exigência da proteção facial em ambientes fechados, o que pôs em dúvida o efeito prático da determinação de Eduardo Paes.

Diante do impasse, a SMS disse ao GLOBO, na tarde desta quarta-feira, que o decreto só entrará em vigor após autorização do governo estadual. “Considerando a Resolução Nº 2.499 da Secretaria de Estado de Saúde, que mantém a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados, o Decreto Rio Nº 49.769, da Prefeitura do Rio, somente entrará em vigor após nova medida do Governo do Estado que permita a flexibilização nesses locais”, escreve a pasta.

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Mais cedo, questionada sobre a discrepância de orientações, a própria SES informou que o uso de máscara em academias permanecia obrigatório em todo o estado. Em nota, o órgão estadual disse que, neste momento, não vai flexibilizar o uso de máscaras em ambientes fechados. “A decisão foi tomada em acordo com o grupo técnico de especialistas que assessora a vigilância estadual. De acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal, em casos de discordância entre as esferas municipal e estadual, a regra mais restritiva prevalece”, escreve a pasta.

A SES pontua ainda que, em seu entendimento, a liberação do uso de máscara em locais fechados é arriscada, considerando a dinâmica de transmissão da Covid-19.

“Apesar da queda isustentável nos indicadores epidemiológicos e assistenciais da Covid-19, os técnicos da vigilância estadual e o grupo de especialistas entendem que a imunidade coletiva ainda não atingiu os patamares necessários para retirada de máscaras em locais fechados. Nesses ambientes, o risco de contaminação pela doença ainda é muito alto, uma vez que o coronavírus é transmitido pelo ar”, completa a secretaria.

Pela lei estadual n° 9443, sancionada por Cláudio Castro no último dia 28 após votação na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), é da SES a atribuição de decidir em que circunstâncias o uso de máscaras no Rio de Janeiro pode ser flexibilizado.

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