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Alerj derruba veto do governador à gratificação de insalubridade para servidores do Rio na pandemia

Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta terça-feira (dia 8), o veto do governador Cláudio Castro ao Projeto de Lei 2.309/2020, que autoriza o Estado a pagar gratificação especial temporária de insalubridade a servidores das áreas de Saúde, Segurança Pública e Assistência Social durante a pandemia. Houve 53 votos favoráveis.

A norma voltará para o Executivo e, caso não seja sancionada em até 48 horas, será promulgada pelo presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), e publicada no Diário Oficial do Legislativo.

O texto justifica que profissionais de Saúde, Segurança Pública e Assistência Social, por prestarem serviços essenciais, têm mais risco de serem contaminados pelo coronavírus em seus postos de trabalho.

Policiais civis e militares e bombeiros estão na lista de contemplados pelo benefício, além de agentes da Defesa Civil, da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), da Fundação Santa Cabrini, do programa Segurança Presente e das operações Lei Seca e Barreira Fiscal.

A medida é de autoria dos deputados Samuel Malafaia (DEM), Rodrigo Amorim (PSL), Marcos Muller (SDD), Giovani Ratinho (PROS), Franciane Motta (MDB), Brazão (PL), Carlos Macedo (REP), Lucinha (PSDB), Márcio Gualberto (PSL), Coronel Salema (PSD), Evandro Família  (SDD), Márcio Canella (MDB), Marcelo Cabeleireiro (DC), Fábio Silva (DEM), Marcelo Dino (PSL), Dionísio Lins (PP), Max Lemos (PSDB), Subtenente Bernardo (Podemos), Valdecy da Saúde (PTC), Delegado Carlos Augusto (PSD), Danniel Librelon (REP) e Gustavo Schmidt (PSL), além dos ex-deputados Capitão Paulo Teixeira, João Peixoto e Marina Rocha.

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