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ALERJ REALIZA SESSÃO COM VIDEOCONFERÊNCIA PARA DISCUTIR PROJETOS SOBRE PANDEMIA

Nove dos dez projetos de lei relacionados à pandemia de coronavírus que estavam em pauta na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) nesta quarta-feira (25/03) receberam emendas e serão votados na próxima semana. As propostas foram discutidas pelos 70 deputados, com 29 parlamentares participando de forma remota por conta da quarentena.

Confira aqui a lista completa dos projetos que foram debatidos.

Um dos projetos, o 460/19, que trata de educação domiciliar, recebeu parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pela baixa em diligência à secretaria de Estado de Educação e ao Conselho Estadual de Educação. Ou seja, a Alerj fará uma consulta aos dois órgãos, que farão uma análise da proposta antes dela voltar à pauta.

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