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Candidaturas para vereador batem recorde em Niterói

O número de candidatos a vereador em Niterói é o maior, pelo menos, desde a redemocratização. Ao todo, são 708 postulantes, distribuídos em 30 partidos, brigando por uma das 21 vagas da Câmara Municipal. Para efeito comparativo, na eleição municipal de 2016 eram 396 candidatos, o que representa um crescimento de 79% este ano. Mas destes mais de 700 concorrentes, só 232 são mulheres: 32,6% ou um terço do total. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Uma das mudanças decorrentes da reforma política sancionada em 2017 foi o fim das coligações proporcionais em eleições para o Legislativo. A nova regra passou a valer este ano, impedindo que partidos formem grandes blocos  como se fossem uma única legenda — e consigam eleger candidatos que tiveram pouca adesão do eleitorado por meio dos “puxadores de voto”. O cientista político Geraldo Tadeu, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), explica que esse fator foi determinante para impulsionar o número de candidaturas.

  As coligações proporcionais somavam votos recebidos por diferentes partidos, fazendo com que o quociente eleitoral fosse alcançado mais facilmente. Isso fazia com que, muitas vezes, candidatos com pouca votação conquistassem a vaga de outros mais votados por integrarem grandes coligações. Agora, só existe puxador de voto dentro do mesmo partido, e é por isso que as legendas estão registrando um maior número de candidatos — avalia o especialista, acrescentando que esse movimento ocorre, este ano, no Brasil inteiro, e não apenas em Niterói.

Participação feminina

Representatividade das legendas nas eleições proporcionais
Lei estabelece que ao menos 30% das candidaturas devem ser femininas
Candidatos totais
Candidatas mulheres
PT
Avante
PMB
PSOL
NOVO
Cidadania
PTB
SD
PATRIOTA
PTC
DC
MDB
PSB
PSD
Republicanos
DEM
PRTB
PCdoB
PV
Rede
PSDB
PP
PROS
PSL
PDT
PMN
PL
PODE
 
 
Tanto o PSTU quanto o UP registraram apenas dois candidatos cada, um homem e uma mulher
30 partidos lançaram candidaturas ao cargo de vereador
PCO, PCB e PSC não lançaram candidatos
32 é número o máximo de candidaturas permitidas por partido em Niterói
Mais informações
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

A lei eleitoral brasileira exige que os partidos respeitem a cota mínima de 30% de mulheres na lista de candidatos. Apesar do maior número de candidaturas este ano, a participação feminina se mantém praticamente na mesma proporção da eleição municipal de 2016, quando elas representaram 31,6% do total de postulantes. Na ocasião, as únicas vereadoras eleitas foram Talíria Petrone (PSOL) e Verônica Lima (PT), enquanto as outras 19 cadeiras do Legislativo foram preenchidas por homens.

Uma resolução de 2019 do TSE estabeleceu que, além da reserva de vagas de 30%, os partidos devem destinar, no mínimo, 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para as campanhas femininas.

A medida federal visa a acabar com as fraudes de candidaturas laranjas, com partidos colocando mulheres para concorrer apenas para cumprir a reserva de candidaturas femininas e deixando-as sem recursos financeiros de campanha.

Geraldo Tadeu explica que, apesar de o piso ser de 30% de candidatas, os partidos geralmente trabalhavam como se esse fosse o teto. Quando atingiam esse percentual, destinavam o restante integralmente às candidaturas masculinas.

— Se pararmos para analisar, o número de eleitas no Legislativo sempre fica entre 10% e 15%, como aconteceu em Niterói em 2016. A mudança no Fundo de Campanha obrigará os partidos a investirem nas candidaturas femininas, e não mais as registrarem somente para eleger os homens — explica Tadeu.

Dos 33 partidos do país, apenas três não apresentaram candidatos nas eleições municipais de Niterói: PSC, PCO e PCB. A propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV começa na sexta-feira, com base no tempo de veiculação de cada partido, que será divulgado amanhã pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Eleições majoritárias

No dia 26 de setembro, último dia para registro de candidaturas à prefeitura, surgiu um novo concorrente: Allan Lyra (PTC). Agora, são nove candidatos: Lyra disputa com Axel Grael (PDT), Felipe Peixoto (PSD), Flavio Serafini (PSOL), Deuler da Rocha (PSL), Juliana Benício (Novo), Renata Esteves (PMB), Danielle Bornia (PSTU) e Tuninho Fares (DC).

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