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Deputado investigado processa banco que depositou R$ 34 milhões por engano na conta de assessor

O deputado estadual André Corrêa (DEM-RJ) entrou com um processo por danos morais contra o Itaú pelo fato de o banco ter emitido, por engano, um depósito de R$ 34 milhões na conta de José Antônio Machado, um de seus assessores na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

No processo que corre na 36ª Vara Cível, Corrêa e seu assessor alegam que, mesmo com o estorno tendo ocorrido no mesmo dia, em 17 de março de 2016, a movimentação bancária “serviu para lastrear denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal” que acarretou na prisão preventiva de ambos, no âmbito da Operação Furna da Onça, um desdobramento da Lava-Jato que prendeu 10 deputados acusados de corrupção. Corrêa e seu assessor cobram indenização de R$ 500 mil para cada um.

André Corrêa foi preso preventivamente em 8 de novembro de 2018. A Justiça chegou a negar dois pedidos de soltura baseados no erro operacional cometido pelo banco, alegando que, solto, ele poderia atrapalhar as investigações. No dia 24 de outubro de 2019, no entanto, Corrêa foi liberado pela Justiça para responder em liberdade. Preso no mesmo dia que o deputado, seu assessor Antônio Machado foi solto dez dias depois.

À Justiça, o deputado e seu assessor, que também é parte no processo, argumentaram que o Ministério Público “deu integral ênfase à suposta movimentação desconhecida”, e cita trecho da denúncia apresentada que afirma ter havido “movimentação financeira sem lastro na ordem de trinta e quatro milhões de reais” e que se estabeleceu entre Corrêa e seu assessor “uma comunhão patrimonial com objetivo de ocultação de bens e valores e dissimulação de suas origens”.

No pedido de indenização feito à Justiça, os advogados de Corrêa e Machado argumentaram:

“Por um erro grosseiro do réu (Itaú) coadunado pela falta de interesse do Parquet (Ministério Público Federal) em apurar com cautela as informações que com tanta convicção propagam, os autores permaneceram no cárcere sem serem julgados e muito menos condenados”, dizem os três advogados que representam Corrêa e seu assessor na ação.

Procurado pela reportagem, André Corrêa preferiu não se manifestar.

O Itaú se pronunciou através de nota:

“O Itaú Unibanco não comenta processos que correm em segredo de Justiça. Ao revisar o caso, o banco verificou que as providências tempestivamente adotadas foram corretas, sem prejuízo das partes envolvidas.”

Um executivo com longa atuação em bancos afirmou que, quando a Justiça solicita quebra de sigilo fiscal, é comum a instituição financeira disponibilizar todos os extratos, sem omitir estornos ou eventuais erros operacionais.

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