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Desembargador Henrique Figueira é eleito para presidir o TJ do Rio no biênio 2021/2022

O desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ) para o biênio 2021/2022, em votação realizada durante sessão do Tribunal Pleno nesta segunda-feira (30/11). O magistrado recebeu 95 votos (53,67%) contra 78 (44,07%) do desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto, atual corregedor-geral da Justiça.  Foram registrados quatro votos brancos e nulos (2,26%). O presidente eleito vai suceder ao desembargador Claudio de Mello Tavares, que deixará o cargo em fevereiro do próximo ano.  Henrique Figueira é carioca de Laranjeiras, botafoguense e católico.

Por causa da pandemia de Covid-19, o Tribunal de Justiça adotou um sistema de votação integralmente eletrônico, e a sessão, que começou as 11h, foi transmitida pelos canais oficiais do TJRJ. O desembargador Claudio de Mello Tavares, que conduziu a votação, comemorou a participação recorde dos magistrados. Todos os 177 habilitados votaram, um deles, inclusive, votou do hospital, onde está internado com Covid. Outros três desembargadores não votaram por estarem afastados.

Após a promulgação do resultado, o desembargador Henrique Figueira agradeceu, emocionado, aos colegas que contribuíram para a sua eleição, definida por ele como o coroamento de sua carreira.

Desde que cheguei ao Tribunal, sempre me pautei pelo respeito à Justiça, pelos colegas e pelo jurisdicionado.  Esse momento é muito especial e me torna um homem realizado.  Agradeço a todos – disse.

O presidente eleito anunciou como pretende pontuar sua gestão.

Vamos investir demais em sistemas de tecnologia digital para melhorar a qualidade da prestação jurisdicional. Nós temos que reduzir o número de processos e para isso o outro foco importante vai ser a mediação, a conciliação e fórmulas de solução de conflitos que nos possam dar mais qualidade no serviço. Pretendo propor uma reformulação do regimento interno para nos adaptar aos tempos modernos.  E, apesar da recuperação fiscal, também tentar melhorar a remuneração e garantir os direitos de magistrados e serventuários –  afirmou.

Atual presidente da 5ª Câmara Cível do TJRJ, o desembargador Henrique Figueira ingressou na magistratura pelo concurso de 1988.  Ao longo de seus 32 anos de carreira, foi juiz da 1ª Região, depois juiz regional na Capital até a promoção para juiz titular de Entrância Especial, em 1994; e desembargador, em 2002. Participou da Associação dos Magistrados do Rio (Amaerj) e da Mútua dos Magistrados, de onde foi diretor, vice-presidente e presidente. Na Administração do TJ do Rio, foi juiz auxiliar da Presidência (2001 a 2003) e da 3ª vice-presidência do TJ (1996 a 1999); como desembargador, integrou várias comissões e atuou na movimentação de magistrados.

Corregedor eleito 

Com quatro candidatos na disputa, a eleição para a Corregedoria Geral da Justiça precisou de dois escrutínios para definir o vencedor.  No primeiro, o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo obteve 79 votos (44,89%), seguido pelos desembargadores Adriano Celso Guimarães, com 61 (34,66%); Custódio de Barros Tostes, com 29 (16,48%); e Reinaldo Pinto Alberto Filho, com 6 (3,41%).  Houve um voto branco/nulo (0,57%).

No segundo escrutínio, foi eleito corregedor para o próximo biênio o desembargador Ricardo Cardozo, com 91 votos (52,3%), contra 82 (47,13%) do desembargador Adriano Celso Guimarães.  Foi registrado um voto branco/nulo.

O desembargador Ricardo Cardozo destacou que vai enfrentar uma imensa responsabilidade pelos próximos dois anos.

A tarefa é espinhosa, mas pretendo fazer tudo para honrar o mandato, seguindo firme na trilha de valorização dos servidores, de estar ao lado dos juízes e de olhar para a atuação notarial de forma responsável – adiantou.

Também foram eleitos os desembargadores José Carlos Maldonado de Carvalho (1º Vice-Presidente), Marcus Henrique Pinto Basílio (2º Vice-Presidente), Edson Aguiar de Vasconcelos (3º Vice-Presidente) e Cristina Tereza Gáulia (diretora-geral da Escola de Magistratura/ Emerj),a além dos novos componentes de parte do Órgão Especial.

AB/FS

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