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HOSPITAIS TERÃO QUE EXIGIR CERTIDÃO PARA DAR ALTA A BEBÊS

Recém-nascidos só poderão ter alta mediante a apresentação da certidão de nascimento. Isto é o que prevê o projeto de lei 1.962/13, que a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (18/09), em segunda discussão. Ele determina que maternidades e hospitais, públicos e privados, passem a exigir tal documentação na hora de liberar a saída do bebê. A autorização da saída, por sua vez, só se dará mediante comprovação de que a criança está acompanhada do responsável legal, cabendo ao hospital encaminhar a pessoa ao cartório de registro mais próximo. “Há muitos casos de sequestros de recém-nascidos, e como não há exigência legal de identificação, o problema torna-se muito grave”, diz o autor da proposta, deputado Samuel Malafaia (PSD)

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