Rio de Janeiro

I ENCONTRO BAIANO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA ADVOCACIA CRIMINAL

Evento desenvolvido pela ANACRIM – BA com o objetivo de fomentar o estudo sistematizado da criminalidade complexa e dos direitos fundamentais após o advento da Operação Lava-Jato, sob a ótica normativa do direito constitucional e convencional, refletindo sobre seus limites e contornos.


1. Público Alvo

  • Acadêmicos de direito;
  • Pós-graduandos;
  • Advogados;
  • Magistrados;
  • Promotores de justiça;

2. Cronograma

13:30 – Credenciamento

14:20 – Abertura

14:30 – Painel I

  • Presidente da mesa: Marcelo Cruz – SP.

  • Relatores: Manoel Passos – AL; e Alexandre Sales – CE.

  • Sebastião Reis (Ministro do STJ – DF) – “O STJ e o Habeas Corpus.”

  • James Walker Jr. (Advogado Criminalista – RJ) – “A operação Lava Jato e a criminalização da atividade econômica.”

  • Thaís Bandeira (Advogada Criminalista – BA) – “Da masculinidade tóxica ao feminicídio. Uma breve reflexão sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher.”

16:00 – Intervalo

16:20 – Painel II

  • Presidente da mesa: Denize Ortiz – GO.

  • Relatores: Flávio Fernandes – RJ; e José Antônio Cantuária – PI.

  • César Faria (Advogado Criminalista – BA) – “O agonizante Processo Penal Brasileiro.”

  • Flávia Fróes (Advogada Criminalista – RJ) – “A inclusão de presos no Sistema Penitenciário Federal: a personificação do Direito Penal do inimigo.”

  • Débora Freitas (Delegada de Polícia – BA) – “Breve análise da cultura de vigilância e o uso de ferramentas para coleta da prova criminal.”

18:00 – Intervalo

18:20 – Painel III

  • Presidente da mesa: Eduardo Araújo – PE.

  • Relatores: Bruno Freitas – MG; e André Brito – SE.

  • Bruno Espiñeira Lemos (Advogado Criminalista – DF) – A Divina Comédia de Dante, a violência estrutural e o caos de cada dia do sistema punitivo brasileiro.
  • Andremara dos Santos (Juíza de Direito do TJBA) – “O Sistema de Justiça Criminal e a pena de prisão. Reflexões necessárias.”
  • Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) (Advogado Criminalista – DF) –“Advocacia Criminal em tempos de crise.”

20:30 – Encerramento

3. Local e Data

  • 19 de agosto de 2019, das 13:30h às 20:30h;
  • Teatro Salesiano – Endereço: Praça Conselheiro Almeida Couto, 347 – Nazaré, Salvador – BA, 40050-405;

4. Carga Horária

  • Atividade complementar (8h como seminário temático)
  • SOBRE O PRODUTOR

    Mauricio Mattos Filho

    Mauricio Mattos Filho – Mestre em Direito Constitucional – FDSM. Especialista em Direito Penal e Processo Penal – Estácio de Sá. Professor de Direito Penal e de Direito Processual Penal da FTC. Presidente da ANACRIM-BA.

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