Rio de Janeiro

Mesmo sem dinheiro, assessores da Secretaria de Fazenda do Rio recebem gratificação de R$ 19 mil

Uma gratificação de, em média R$ 19 mil, foi distribuída para assessores da Secretaria de Fazenda do Rio. O abono é opcional, mas foi mantido apesar dos problemas financeiros da prefeitura.

É essa falta de caixa que o secretário de Fazenda, Pedro Paulo, vem apontando como dificuldade para pagar o 13º dos servidores.

“Além da falta de caixa que a gente tem, a dificuldade de pagar o 13º dos servidores que foi nos deixado pela administração passada, a falta de recurso nos impede de fazer qualquer tipo de política social. Essa falta de caixa, de saúde fiscal, a gente tem que tratar dela. Seja do lado da receita, do lado da despesa”, diz.

Mas a mesma falta de dinheiro não impediu a distribuição das gratificações para os funcionários da Fazenda mais próximos ao secretário. As gratificações de produtividade fiscal foram regulamentadas por um decreto de 1976. O objetivo era estimular a arrecadação fiscal através de um bônus para os funcionários responsáveis pela tarefa.

Aliados de longa data foram gratificados

 

Até o dia 13 de janeiro era o prefeito que selecionava quem receberia o prêmio, mas Eduardo Paes delegou a Pedro Paulo a função de distribuir as gratificações, e o secretário premiou aliados de longa data.

Um dos sortudos é Fernando de Menezes Duba. Ele é chefe de gabinete de Pedro Paulo na secretaria, cargo que também ocupou no gabinete do secretário na Câmara dos Deputados.

Duba foi citado na delação do marqueteiro Renato Pereira como intermediário do pagamento de caixa dois para a campanha de Pedro Paulo para deputado federal em 2014.

Pelo cargo que ocupa, Duba ganharia cerca de R$ 13 mil, mas com a gratificação de mais de R$ 18 mil que recebeu, seu salário salta para quase R$ 32 mil por mês.

Ele não é o único do gabinete a receber a gratificação. Marco Antônio de Almeida Resende era secretário parlamentar de Pedro Paulo na Câmara dos Deputados. Ele agora ocupa o cargo de assistente 1 do gabinete da Fazenda.

Pelo cargo, ele receberia cerca de R$ 1,7 mil, mas foi agraciado com uma gratificação de R$ 19 mil mensais, ficando com um salário total de quase R$ 21 mil por mês.

Na assessoria de comunicação social da Fazenda, outro ex-assessor parlamentar do secretário também foi premiado. Carlos Reinaldo José Leite Moreira da Silva exerce o cargo de assessor chefe, pelo qual receberia cerca de R$ 3,8 mil. Com a gratificação mensal de mais de R$ 19 mil, seu salário bruto passa dos R$ 23 mil.

A assessora de comunicação de Pedro Paulo, Betina Barcellos Moura, também recebeu uma gratificação. Pelo cargo que ocupa, ela receberia cerca de R$ 1,7 mil, mas com os mais de R$ 13 mil de gratificação, seu salário passa dos R$ 15 mil.

Desde o início do ano até março, a Secretaria Municipal de Fazenda já gastou mais de R$ 13, 6 milhões só com gratificações.

A Secretaria de Fazenda disse que os funcionários citados são de livre nomeação do secretário de Fazenda, Pedro Paulo, e têm formação técnica para ocupar as funções executivas. Ressaltou ainda que houve um corte de 50% das gratificações da prefeitura em relação à gestão anterior.

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