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Rio de Janeiro

Pela primeira vez, Rio será comandado por interinos no estado e na capital ao mesmo tempo

Desde a manhã desta terça-feira, com a prisão de Marcelo Crivella, o prefeito do Rio é o presidente da Câmara dos Vereadores, Jorge Felippe (DEM), ao mesmo tempo em que o estado é governado por Cláudio Castro (PSC), vice do governador eleito Wilson Witzel (PSC). Isso significa que, pela primeira vez, o estado e a capital do Rio são administrados, simultaneamente, por interinos.

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Enquanto o Rio sofre com histórico recente de governadores presos, seja no exercício ou não de seus mandatos, Marcelo Crivella simbolizou a primeira prisão de um prefeito eleito do Rio. Já Wilson Witzel não está na cadeia, mas foi afastado da função por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pois é suspeito de participação nos desvios de contratos na área da saúde, principalmente durante a pandemia.

Para Geraldo Tadeu, cientista político e coordenador do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas sobre a Democracia da Uerj, a prisão desta terça é um duro golpe no projeto político da Igreja Universal, da qual Crivella é bispo licenciado.

Do ponto de vista político, isto significa o fim do projeto de poder que a Igreja Universal acalentou com a promoção de Marcelo Crivella, um político que se apresentava com um perfil mais moderado e que foi capaz de conquistar o voto conservador bem para além das fronteiras da Universal e mesmo dos evangélicos.

Por outro lado, o fato de essa ser a primeira prisão de um prefeito do Rio, enquanto vários governadores já foram alvo de processos criminais, diz respeito às estruturas de controle melhores do município em comparação com o governo estadual, diz o especialista.

Os sistemas de controles internos da prefeitura são muito mais sólidos que os do estado. A estrutura administrativa da capital foi herdada da antiga capital federal/Estado da Guanabara, que possuía burocracia estatal mais forte e autônoma, enquanto os controle do estado são muito mais frouxos, o que acarreta uma situação de corrupção endêmica que ultrapassa os vários governos.

Como o município não tem um vice-prefeito desde o falecimento de Fernando Macdowell, o cargo de prefeito está sendo ocupado pelo presidente da Câmara dos Vereadores, Jorge Felippe.

Cientista político e sociólogo da UFRJ, Paulo Baía vê com preocupação a prisão de Marcelo Crivella nesta terça. Ao dizer que acompanha a opinião do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que considerou a prisão “abusiva”, o especialista diz que “não se combate inimigos utilizando mecanicamente o Poder Judiciário, o Ministério Público e a polícia”, numa referência à detenção antes de condenação, o que desrespeitaria o processo legal, explica:

Foi uma medida cautelar, e a desembargadora perderia atribuição do caso depois do dia 31. É um abuso de autoridade. Estou muito preocupado com a prisão e as circunstâncias dela. O Judiciário, o MP e a polícia que violam direitos fundamentais e constitucionais do meu inimigo também violarão os meus direitos. Temos uma democracia, que se fez presente nos dias 15 e 21, quando Crivella foi retirado do poder pela soberania do voto — disse Baía, que não se recorda de nenhuma situação semelhante no país. —  É uma situação atípica (ter governador e prefeito interinos), não conheço na história Rio uma situação semelhante, nem em outros estados da federação. Isso é muito ruim para o Rio, gera total intranquilidade inconstitucional.

Histórico desde a fusão dos estados

Em 2021, Eduardo Paes iniciará o 13º mandato de um prefeito do Rio, desde a fusão dos estados do Rio e da Guanabara. Entretanto, como ele, Marcello Alencar e Cesar Maia tiveram mais de um mandato, Paes é o 10º prefeito do período. Destes, metade foi nomeado pelo governo estadual, pois antes de 1988 o voto popular estava proibido pela ditadura militar. Assim, Marcos Tamoyo, Israel Klabin, Julio Coutinho e Jamil Haddad foram nomeados. Marcello Alencar também foi, no último mandato antes de 1988, mas depois ele foi eleito outra vez nas urnas.

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Desde a Constituição de 1988, todos prefeitos do Rio haviam concluído seus mandatos, série agora interrompida pela prisão de Marcelo Crivella. Já durante a ditadura militar, houve casos de renúncia por problemas políticos. Primeiro com Israel Klabin, que deixou a prefeitura em 1980 por conta dos atritos com o governo federal, devido a sua proposta de reexaminar a lei da fusão entre os estados da Guanabara e do Rio, e então foi substituído por Júlio Coutinho. Depois, Jamil Haddad renunciou em 1983, poucos meses após assumir o posto, por discordâncias dentro do seu então partido, o PDT. Para seu lugar, Alencar foi nomeado.

Em relação aos governadores, desde a fusão, o primeiro governador a não ter concluído seu mandato foi Leonel Brizola, em sua segunda passagem. Mas nesse caso, o seu vice Nilo Batista assumiu, nos últimos meses de gestão, por causa da decisão de Brizola de concorrer a presidente, na eleição de 1994. O mesmo aconteceu com Anthony Garotinho, que em meados de 2002 deixou o cargo para sua vice Benedita da Silva, para tentar a presidência.

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A última vez que o mandato de governador do Rio foi concluído ocorreu com Sergio Cabral, eleito em 2006 e reeleito em 2010. No seu segundo mandato, porém, no meio de 2014, muito desgastado com protestos e acusações de corrupção, ele renunciou, para que seu vice, Luiz Fernando Pezão, conseguisse maior sucesso nas eleições daquele ano. A estratégia deu certo, e Pezão venceu o pleito, mas não concluiu o mandato, pois foi preso no fim de 2018.

Já a passagem de Wilson Witzel à frente do governo estadual foi ainda mais rápida. Eleito em 2020, foi afastado pelo STJ no fim de agosto, e agora se vê em meio a um avançado processo de impeachment na Alerj. Dos governadores eleitos do Rio, todos os que estão vivos — com exceção de Witzel, que é investigado — já foram presos: Moreira Franco, Anthony Garotinho, Rosinha Garotinho, Sergio Cabral e Pezão. Benedita e Francisco Dornelles, que assumiram como vice, também não foram presos.

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