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GSM

Projeto do deputado Samuel Malafaia estabelece que laboratórios informem à SES sobre alteração de dosagem de sangue da hemoglobina glicada

O Projeto de Lei da Notificação da Hemoglobina Glicada que obriga os laboratórios públicos e privados a comunicar a Secretaria do Estado do Rio de Janeiro (SES) todos os exames que se mostrarem alterados com a finalidade a prevenção do diabetes, de autoria do Deputado Estadual Samuel Malafaia, teve o veto do governador Cláudio Castro derrubado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira, e terá que ser aprovado em 48h pelo governador ou será promulgado pela pasta.
De acordo com o autor da lei, essa medida possibilitará a vigilância do diabetes no Rio, caso a caso, respeitando a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) identificando as pessoas com diabetes mal controlados e também aquelas que estejam começando a se tornar com diabetes.
Para Malafaia, a lei é um importante instrumento de saúde pública, inclusive na pandemia da covid-19, que poderá identificar antecipadamente as pessoas com maiores riscos de complicações e óbitos. Ainda de acordo com Samuel, o Rio é o primeiro estado do Brasil a legislar com está metodologia, sendo que Nova Iorque já o faz desde 2005.
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