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PROJETO PREVÊ CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE CUIDADOS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA

Pode ser criado no Estado do Rio o Programa de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia (PCPF/RJ), com o objetivo de ampliar os serviços para diagnóstico e tratamento da doença e capacitar agentes de saúde e familiares. É o que propõe o projeto de lei 659/19, do deputado Welberth Rezende (PPS), que foi aprovado em segunda discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quarta-feira (02/10). A medida seguirá para o governador Wilson Witzel, que terá até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.

Estão entre as diretrizes do programa o respeito aos direitos humanos, a priorização do diagnóstico precoce, o enfrentamento a preconceitos sofridos por pessoas com fibromialgia, a diversificação de tratamentos alternativos e o desenvolvimento de atividades reguladas nas unidades de saúde. O programa poderá firmar parcerias com entidades e órgãos das prefeituras do estado.

“Este projeto procura congregar as necessidades das pessoas com fibromialgia com as possibilidades do Sistema Único de Saúde (SUS), utilizando a rede de cuidados existente nos municípios. Ele é fruto da iniciativa de um grupo de familiares e de pessoas que tem um canal de articulação com o mandato”, justificou o autor.

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